quarta-feira, 12 de março de 2014

PMSP-BGN-EMPRÉSTIMOS-Recebíveis crescem


Potencial de mercado é grande, principalmente com a sinalização de queda para a taxa básica de juros. A s carteiras de direitos creditórios, mais conhecidas como fundos de recebíveis, foram regulamentadas no final de 2001 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O ritmo de lançamentos entre os "caçulas" do setor de fundos, entretanto, ainda é lento, conduzido por instituições de menor porte.

Otimistas, os profissionais do segmento indicam que o potencial do mercado é grande e deve atrair a atenção de um volume maior de investidores - sobretudo quando a taxa básica de juros confirmar sua tendência declinante. Para eles, a principal característica da aplicação é se mostrar um instrumento eficiente para ampliar a capacidade do sistema de crédito.

O sócio-diretor do banco Multistock, João Nunes Ferreira Neto, avalia que existem pelo menos 250 companhias de grande porte no Brasil com capacidade de emissão de um volume médio de recebíveis próximo a R$ 200 milhões cada. Para as empresas, o produto pode ser uma alternativa de captação de recursos a taxas mais baixas. Já para o investidor, entre os diferenciais, destacam-se os fatos de o risco da carteira ser acompanhado por uma empresa de rating e de a estrutura do fundo não se confundir com a da empresa emissora.

Os fundos de recebíveis captam recursos por meio de cessões de crédito e só aceitam aplicações do que é definido como "investidor qualificado" (pessoa física de alto poder aquisitivo, pessoa jurídica não financeira, seguradoras e fundos de pensão). A rentabilidade do produto é apurada pela diferença entre o pagamento antecipado com desconto ao cedente do fundo e o montante a ser recebido no vencimento da operação.

De modo diferente dos fundos comuns, os recebíveis têm cotas diferenciadas que alargam as opções de estruturação da carteira. As cotas seniores contam com rentabilidade fixa e têm preferência no momento do pagamento. Já as chamadas cotas subordinadas têm perfil mais arriscado.

A contratação de uma instituição que se responsabilize pela guarda e cobrança dos títulos da carteira e o acompanhamento trimestral de uma empresa de classificação de crédito são alguns dos requisitos obrigatórios do produto. Além disso, a lei também exige o trabalho de auditoria anual.

Apenas três carteiras

Atualmente, há três produtos abertos para a captação no mercado: o BMG Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Servidores Públicos 1; o BGNMAX, do Banco BGN; e o FMAX, da Máxima Financeira. Pelo menos mais uma carteira deve vir a mercado nas próximas semanas. A equipe da BMG Asset Management prepara novo fundo de R$ 200 milhões, que deverá ser lançado até o final de maio. Já a Máxima Financeira negocia com três novas empresas interessadas em estruturar fundos.

Atenta à movimentação, a CVM anunciou no final de março que irá rever a regulamentação da categoria, a partir de propostas de flexibilização da Instrução 356, que rege o setor. A permissão para que os cotistas possam receber parte do valor da cota em recebíveis, o que hoje é proibido, e a proposta de extensão da regulamentação para estimular o microcrédito estão em estudo.

Lançado em dezembro, o BMG Servidores Públicos 1 inaugurou este mercado. O fundo de R$ 100 milhões já captou 90% do valor. A carteira, que conta com classificação "AAA" da Atlantic Rating, compra recebíveis do banco BMG com lastro em empréstimos feitos a servidores públicos. A meta de rentabilidade das cotas seniores é de CDI mais 3% ao ano. O prazo de carência para o resgate das cotas será de 12 meses e o investimento mínimo, de R$ 250 mil.

O BMG subscreve 100% das cotas subordinadas (25% do patrimônio do fundo), as quais arcam com o risco de inadimplência da carteira - hoje de 1%. "Mais para frente poderemos pensar em colocar as subordinadas no mercado. Agora o que nos interessa é a sensação de segurança maior para o investidor", explica o diretor de gestão do BMG, Marcelo Maneo de Oliveira.

Já o BGN MAX, do banco pernambucano BGN, tem no mínimo 50% de seu patrimônio - de R$ 30 milhões - voltado para direitos creditórios. O restante pode estar aplicado em títulos públicos, CDB, RDB e até em fundos de renda fixa de perfil conservador.Segundo o diretor do BGN, Bartolomeu Brederodes, a carteira é composta por recebíveis originados pelo BGN, também lastreados em empréstimos feitos a funcionários públicos. O fundo recebe aplicação mínima de R$ 25 mil e tem expectativa de rendimento de 105% do CDI. Lançada em janeiro, a carteira obteve classificação de risco "A", avaliada pela empresa de consultoria Austin Asis.

No caso do FMAX, que pode ser aberto para captação a qualquer momento, os direitos creditórios virão de operações de crédito direto ao consumidor (CDC), feitas pela Máxima Financeira. O volume de cotas emitidas pelo fundo é de R$ 138 milhões, entre seniores e subordinadas. As cotas que irão a mercado (seniores) somam cerca de R$ 100 milhões, com R$ 38 milhões em subordinadas.

A expectativa, diz Ferreira Neto, do Multistock, é que o fundo capte os R$ 100 milhões em cerca de dois meses. A aplicação mínima é de R$ 25 mil e o rendimento projetado de 115% do CDI. A carteira tem prazo de cinco anos, com carência de três meses para a primeira aplicação. O fundo recebeu o "triple A" da Moody''s.

Queda nos juros favorece setor

A competição com o patamar alto de juros, avaliam os profissionais do setor, tem emperrado a emissão de qualquer tipo de título que não os públicos. Além disso, a complexidade da montagem da operação e do entendimento do produto por parte dos investidores também são citados como obstáculos a superar. O otimismo, contudo, prevalece.

Maneo de Oliveira acredita que o produto tende a se mostrar mais comum com o tempo. Ele dá como exemplo a alta comercialização de recebíveis em países mais desenvolvidos. "Existem inúmeras empresas de diferentes setores com recebíveis de qualidade em suas carteiras. Não vejo nenhuma razão para que não sejam criados fundos destes recebíveis, ainda mais se o cenário for de queda dos juros", avalia.

Recebíveis crescem, mas em ritmo lento

Gazeta Mercantil - 28/04/2003