Previsul

Especializada em seguro de vida consignado, produto que representou 70% dos R$ 109 milhões em prêmios ganhos em 2008, a Previdência do Sul, com sede em Porto Alegre (RS), está alterando seu nome e logomarca para Previsul Seguradora com vistas ao rejuvenescimento da marca da empresa, que completou 102 anos no ano passado. O controle da seguradora foi assumido pelo empresário paranaense Ernesto Pedroso em 2006 e, desde então, ela foi reestruturada para trabalhar com foco apenas em seguros de vida. O investimento na mudança é de R$ 1 milhão.

"Temos como meta sair da 20ª posição para a 15ª em 2010. Em 2008, ganhamos duas posições, segundo a Rating (empresa que faz o ranking do setor), e esperamos um crescimento em 12% das receitas para perto de R$ 120 milhões", conta ele. A Previsul é a única seguradora gaúcha autorizada pela Susep a trabalhar em todo o território nacional e, por isso, concentra sua atuação nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais "onde está o grande mercado do seguro consignado", com desconto em folha de pagamento, segundo Ernesto Pedroso. "Em 2009, vamos reforçar a nossa atuação também em Brasília para obter este crescimento no ranking", explica.

O processo de reestruturação do negócio eliminou todos os demais produtos da seguradora no ano passado e também fez cair a despesa administrativas, que significavam 23% das receitas da empresa em 2006, para 17,6% no ano passado. Através de uma parceria com o Unibanco, a Previdência do Sul também criou um cartão de crédito com afinidades, algo inédito no mercado de seguros. "Em nosso país somente 16% da população possui seguro de vida. Ainda há muito espaço para ocupar", diz Pedroso.

São Paulo - Secretaria de Previdência Complementar enviará informações à CPI. A Secretaria de Previdência Complementar do (SPC) - órgão do Ministério da Previdência Social, responsável pela fiscalização e regulação dos fundos de pensão -, vai enviar até sexta-feira, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, as informações sobre aquisições de títulos públicos e privados feitos pelos fundos de pensão de funcionários de empresas estatais, nos últimos dois anos. A informação foi dada, ontem, em São Paulo, pelo secretário da SPC, Adacir Reis, durante o seminário "Governança Corporativa Aplicada a Fundos de Pensão", organizado pela Abrapp, a associação dos fundos de pensão.

Reis disse que independente da solicitação da CPI, a SPC está fiscalizando os investimentos dos fundos e se constatar irregularidades eles serão punidos, como ocorreu com o Real Grandeza, fundo de pensão dos funcionários de Furnas, na semana passada.

O presidente da Abrapp, Fernando Pimentel, elogiou a atuação de Reis na SPC. Disse que houve um grande avanço na fiscalização e na regulação dos fundos na sua gestão á frente da SPC. Pimentel citou várias medidas adotadas pela SPC para a ampliar a transparência do setor, entre elas o cadastro nacional, que identifica cada plano de pensão, o que aumenta a visibilidade na hora de fiscalizar a atuação de um fundo.

Pimentel também fez questão de ressaltar que o fundo de pensão é apenas o administrador de um dinheiro que será usado para pagar aposentadorias complementares de funcionários de empresas, que oferecem esse benefício. "Os fundos são instrumentos de recursos humanos que as empresas oferecem a seus funcionários", afirma.

Atualmente, existem mais de 300 fundos de pensão, que administram um patrimônio de mais de R$ 260 bilhões, cerca de 18% do Produto Interno Bruto (PIB). Em número os fundos oferecidos por estatais são minoria (87), mas são eles que detêm a maior fatia do patrimônio total do setor (70%).

Fundos vão à CPI

Como não poderia deixar de acontecer, a crise política acabou dominando os debates do seminário, cujo tema ( governança) passou da teoria para a prática. Os representes dos principais fundos de pensão de funcionários de estatais não pouparam esforços para atender e responder às questões colocadas pelos participantes, principalmente pela mídia.

Os dirigentes da Previ, fundos dos funcionários do Banco do Brasil, a Petros, da Petrobras e Funcef, da Caixa Econômica Federal, os maiores do País, informaram, inclusive que se ofereceram voluntariamente para prestar depoimentos à CPI, o que está previsto para amanhã. Os fundos estão sendo investigados por um suposto envolvimento no repasse de dinheiro para o Caixa 2 do PT, a partir de instituições como do Banco Rural e do banco BMG.

O presidente da Previ, Sérgio Rosa, disse que todos os investimentos em títulos de renda fixa feitos pelo fundo estão dentro da regulamentação de investimentos do setor - regida pela Resolução Nº 3121 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo ele, a Previ teve em sua carteira de investimentos R$ 60 milhões em títulos do Banco Rural e R$ 25 milhões do Banco BMG, que foram resgatados até 2004 e com ganhos para o fundo.

A Previ tem um patrimônio de R$ 71, 3 bilhões (dados de março de 2005), dos quais 60% estão aplicados em títulos de renda fixa. Em ações, tem cerca R$ 40 bilhões, dos quais a maioria adquirida na privatização. Atualmente, a Previ tem assento no conselho de mais de 50 companhias abertas.

O fundo tem aparecido com frequência na mídia devido ao acordo de acionistas feito com o Citibank na Brasil Telecom. Mais recentemente vem recebendo criticas também pela indicação de Ivan Guimarães - ex-presidente do Banco Popular do Brasil, braço popular do Banco do Brasil como conselheiro do fundo. O nome de Guimarães apareceu nas denuncias envolvendo a formação do Caixa 2 do PT.

O presidente da Previ afirmou que todos os conselheiros são nomeados a partir de critérios absolutamente técnicos. Sobre o Citi disse que ele foi aprovada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Petros tem CDB do BMG

O presidente da Petros, Wagner Pinheiro, informou que o fundo tem R$ 80 milhões em cotas de um fundo de recebíveis (FIDC) do BMG e R$ 5,5 milhões em um fundo de recebíveis do Banco Rural. Nesse tipo de fundo, o risco do investimento é de terceiros e não dos bancos, ressaltou ele.

Além disso, Pinheiro citou que a Petros tem outros R$ 10, 5 milhões em títulos (CDB) do BMG, que é um dos 23 bancos dos quais tem aplicação em CDB, que somam R$ 474 milhões. O patrimônio da Petros é de R$ 25,5 bilhões (dados de março), a maior parte investidos em títulos públicos.

Compra de controle

Pinheiro afirmou que a Petros e os demais fundos que participam do controle da Brasil Telecom e de outras empresas têm interesse em comprar o controle total para vendê-lo à operadores do ramo. "Nossa intenção em ter o controle é poder vendê-lo para quem é do ramo e agregar valor para os planos de aposentadoria", disse. A Petros tem 93 mil participantes, dos quais 55 mil já recebem aposentadorias e pensões.

Referindo-se especificamente ao acordo com o Citibank na Brasil Telecom, Pinheiro afirmou que o preços das ações previsto no contrato de opção de compra feito com o banco não está sobrevalorizado - comenta-se que o contrato embute um ágio de 300%. "É normal que ações de controle valham de 3 a 4 vezes mais. Quando ele for vendido, como a intenção dos fundos, pode ser obtido mais", afirmou.

Pelo contrato feito com o Citibank, os fundos se comprometem a comprar as ações da Brasil Telecom em poder do banco a partir de novembro de 2007, se o banco quiser vender. Em contrapartida, o banco se compromete a só vender suas ações junto com os fundos e pelo mesmo preço.

Funcep fará restruturação

O diretor presidente da Funcef, Guilherme Narciso de Lacerda, informou que o fundo fez duas aplicações em títulos do Banco Rural, uma de R5 milhões e outra de R$ 12 milhões, mas elas já foram resgatadas e com excelente rentabilidade. Os títulos foram comprados para o fundo por dois de seus administradores de recursos, o Banco Safra e a Caixa. No BMG, o fundo não aplica nada desde 1999, acrescentou.

Lacerda disse que o fundo tem obtido sucessivos superávites e que está em preparando uma restruturação que inclui a criação de um novo plano de contribuição definida. "Temos um saldo de R$ 5 bilhões para fazer o acerto", afirmou. O fundo tem cerca de 73 mil participantes, dos quais 20 mil já recebem aposentadorias e pensões. Seu patrimônio em março era de R$ 17,99 bilhões.

Falha na comunicação

Lacerda, como outros dirigentes, acredita que grande parte das acusações que vem sendo feitas aos fundos tem origem na disputa que travam com o Opportunity, sobretudo pelo controle na Brasil Telecom.

Para o presidente da Abrapp é hora de avaliar melhor a situação. Pimentel acha que ainda ha grande desinformação sobre o que é um fundo de pensão, apesar de todos os avanços regulatórios pelos quais o setor passou e vem passando. Para ele, "pode ser que o setor está falhando na comunicação com a sociedade".

São Paulo - A empresa de cartões de crédito afirmou que seguiu indicações do Banco do Brasil. A Companhia Brasileira de Meios de Pagamento - Visanet afirmou ontem, por meio de um comunicado que os depósitos nas contas da DNA Propaganda foram indicados pelo Banco do Brasil. A empresa, que é presidida desde março de 2004 por Antonio Luiz Rios, funcionário de carreira da área de seguros do Banco do Brasil, foi citada pelo relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), como sendo a fornecedora do dinheiro utilizado para pagamentos ou depósitos feitos a parlamentares.

A assessoria de imprensa da Visanet explicou que o capital social da empresa é partilhado principalmente pelo Banco do Brasil (31,99%), Banco ABN (14,28%) e Bradesco, o maior acionista com 38,97%, cabendo ao grupo Visa uma participação de 10% e o restante pulverizado entre ontros bancos instalados no País. No comunicado, a Visanet informa que foi a empresa quem "entregou à CPMI - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios - no dia 01 de setembro de 2005, a relação dos pagamentos realizados entre 2001 e 2005 à DNA Propaganda Ltda., bem como informações sobre as notas fiscais relativas a tais pagamentos".

A empresa afirmou "que possui um Fundo de Incentivo ao Marketing, o qual destina verba anual aos seus acionistas para o lançamento de novos produtos, incentivo de emissão e ativação de cartões de crédito e débito". Ainda segundo o comunicado, o Banco do Brasil, "indicou a DNA Propaganda como a agência responsável por suas campanhas publicitárias na promoção dos seus cartões de crédito e débito".

"Os valores pagos pela Visanet à DNA referem-se à cota do Fundo de Incentivo que coube ao Banco do Brasil e a ele alocados para as suas ações de marketing", acrescenta o comunicado. "O uso dos recursos relativos à cota do Fundo de Incentivo alocada ao Banco do Brasil teve sua aplicação a cargo do Banco do Brasil", diz outro trecho do documento. Por fim, a empresa afirma que "sempre trabalhou de forma transparente dentro de todas as regras do Fundo de Incentivo e esclarece ainda que cumpriu com as determinações de pagamento do próprio Banco do Brasil, conforme documentação apresentada pelo banco".

BMG e Banco do Brasil

Outra instituição envolvida nas declarações do deputado Osmar Serraglio foi o BMG. Também por meio de nota, divulgada no final da tarde de ontem, o banco afirma que "todos os empréstimos concedidos às empresas ligadas ao senhor Marcos Valério Fernandes de Souza foram devidamente registrados e seguiram todas as normas vigentes estabelecidas pelo Banco Central do Brasil".

Ainda de acordo com a nota, no que diz respeito aos empréstimos concedidos à empresa Rogério Lanza Tolentino & Associados, o banco explica "que as aplicações em Certificado de Depósito Bancário dadas como garantia do empréstimo foram executadas pelo banco e abatidas do valor total da dívida". Segundo a nota, o "BMG não mencionou a aplicação em CDB quando da proposição de execução da dívida porque os recursos já estavam na posse do banco, que aguardava apenas o vencimento para fazer a execução". Assim que ocorreu o vencimento da aplicação, salientou a nota da banco, "o BMG, amparado em decisão judicial, executou tal garantia e abateu do total da dívida, o que reforça a convicção, sempre manifestada pelo banco, de que irá receber os valores emprestados".

Por fim, o comunicado do BMG esclarece ainda que todas as informações que consta da nota divulgada ontem, "foram encaminhadas oficialmente à CPI dos Correios, e recebidas por esta comissão no dia 11 de outubro de 2005, por meio de um detalhado memorial que descreve todas estas operações".