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Título: Febraban contesta pesquisas que mostram juro inalterado na ponta
Autor: Rocha, Janes
Fonte: Valor Econômico, 13/04/2006, Finanças, p. C2

A divulgação das últimas pesquisas independentes das taxas de juros, comprovando que a queda da Selic, a taxa básica de juros definida pelo Banco Central (BC), não está sendo repassada para o consumidor final, provocou reação dos bancos. Em uma nota oficial da Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban), eles contestam o resultado dos estudos, sem nominá-los.

Além de não responder à queda da Selic no período, os juros também não estão refletindo a forte queda da taxa futura (os contratos de DI negociados na Bolsa de Mercadorias & de Futuros), conforme se pode ver no gráfico ao lado, elaborado pela Global Invest. Os bancos argumentam que o cálculo dos juros na ponta leva em conta não a Selic, mas sim a expectativa apontada pelos contratos de DI futuro.

Ontem, a pesquisa divulgada foi a da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Na terça-feira, foi a da Fundação Procon de São Paulo. Ambas as entidades colocam equipes mensalmente para levantarem os juros, tanto pessoalmente nas agências bancárias quanto por telefone.

Pelo estudo da Anefac, a taxa média de juros para as pessoas físicas, de 7,54% ao mês, caiu apenas 1,88 ponto percentual desde setembro, período no qual a Selic baixou 3,25 pontos, de 19,75% ao ano para 16,5% atuais. Nos empréstimos para pessoas jurídicas, ao invés de cair, a taxa média subiu 0,19 ponto percentual, de 68,23% ao ano em agosto de 2005 para 68,42% ao ano em março de 2006.

A pesquisa da Fundação Procon se limita a encontrar o custo dos empréstimos oferecidos para para pessoas físicas nas agências bancárias da capital paulistana e levanta as taxas apenas do cheque especial e do crédito pessoal. Na terça-feira, o levantamento do Procon mostrou que os juros em ambas as linhas de financiamento permaneceram praticamente estáveis desde setembro de 2005.

Para uma queda de 3,25 pontos percentuais da Selic, a taxa média cobrada nos empréstimos pessoais caiu apenas 0,09 ponto percentual, de 5,37% ao mês em abril contra 5,46% em setembro. O cheque especial baixou apenas 0,11 ponto, de 8,32% ao mês em setembro para 8,21% em abril.

O coordenador da pesquisa da Anefac, o economista Miguel de Oliveira, explica que a taxa média é apurada pelo levantamento das mínimas e máximas prefixadas, praticadas pelas 30 maiores instituições financeiras do país (que respondem por cerca de 90% do total de ativos e crédito do país).

Depois de apuradas as taxas, Oliveira calcula a média aritmética em cada linha. Essa metodologia é questionada pela Febraban, que afirma ser necessário calcular a média ponderada pelo volume emprestado em cada linha de crédito e em cada instituição financeira. Oliveira reconhece que "não tem como" fazer o cálculo da média ponderada.

No comunicado distribuído ontem, a Febraban afirma que, "ao contrário do que tem sido divulgado, sem o adequado fundamento estatístico, as taxas de juros médias do crédito pessoal, ponderadas pelos volumes de empréstimos concedidos pelo sistema bancário, caíram, sim, mais do que a taxa básica de juros (Selic)".

Entra então uma comparação em um período diferente das pesquisas do Procon e da Anefac: "Desde agosto de 2004, quando a taxa básica começou a subir por decisão do Banco Central, a Selic variou de 1,24% ao mês para 1,33% em fevereiro de 2006. Ou seja, a Selic cresceu 0,07 ponto percentual nesse período. Já a taxa média do crédito pessoal caiu, no mesmo período, 0,26 ponto percentual, de 4,71% em agosto de 2004 para 4,45% em fevereiro, de acordo com os dados compilados pelo Banco Central em relação a todos os bancos do sistema financeiro nacional", afirma a entidade.

O economista da Febraban, Roberto Luis Troster, afirma que a discussão sobre os juros está "desfocada" porque, ao olhar a evolução de curto prazo das taxas ao consumidor, perde-se o que ele considera relevante que é, em primeiro lugar, a evolução dos juros "por prazos longos", que é de queda, e ainda a enorme diferença entre o custo do dinheiro no Brasil e nos outros países. Segundo Troster, diversos fatores que não estão sob controle dos bancos afetam a taxa de juros final, distanciando-a da Selic, entre eles o "maior compulsório do mundo", a inadimplência e a carga tributária incidente sobre cada operação.

Para Pedro Paulo Bartolomei da Silveira, economista-chefe da Global Invest, a explicação para o elevado custo do dinheiro e a lentidão com que vem caindo é o pouco peso do crédito na economia e a "concentração" do mercado bancário em poucas e grandes instituições financeiras. "Apesar de o Brasil contar com centenas de bancos e financeiras, os grandes agentes controlam a quantidade e os preços em todos os produtos", analisa Silveira. Mesmo com o crescimento expressivo da oferta de crédito, principalmente para pessoas físicas, o volume total ainda é muito baixo - comparado com outros países. Assim, não há uma pressão de demanda por queda efetiva nas taxas, completa o economista da Global Invest.


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