Título: Ganho com tarifa está menor, diz Febraban
Autor: Izagurre, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 17/10/2007, Finanças, p. C1
Apesar do forte crescimento da receita de serviços, os bancos estão faturando por cliente um valor real menor com a cobrança de tarifas, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Medida a preços corrigidos pela inflação, a arrecadação média anual por cliente, nesse item, caiu 8,9% na comparação entre os anos de 2001 e 2006, passando de R$ 202,00 para R$ 184,00. O dado foi apresentado ontem pelo presidente da entidade, Fábio Coletti Barbosa, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Ainda assim, ele ouviu dos parlamentares muita queixa quanto ao alto custo das tarifas bancárias para os usuários do sistema financeiro.
Refletindo a disposição dos demais membros da comissão, o presidente da CAE, senador Aloisio Mercadante (PT-SP), fez uma advertência ao banqueiro: se não houver maior esforço das instituições em reduzir custos dos serviços aos clientes, o Congresso acabará interferindo nessa relação, aprovando uma legislação que controle o nível das tarifas bancárias.
Supridas exigências básicas feitas pelo Banco Central, como, por exemplo, a gratuidade de um talão de cheques por mês, atualmente os bancos têm total liberdade para definir suas tarifas. Não faltam, porém, propostas para reduzir ou condicionar essa liberdade. Segundo a Febraban, somando o que tramita no Senado e na Câmara dos Deputados, existem mais de 30 projetos de lei com esse objetivo. O mais recente foi apresentando ontem pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), em co-autoria com o senador Flávio Arns (PT-RS).
Dados do Banco Central mostram que, em 2006, a receita do sistema bancário com serviços ficou próxima de R$ 25 bilhões. Isso representou crescimento nominal superior a 100% em relação a 2001, quando chegou perto de R$ 11 bilhões. Barbosa explicou aos senadores que esse ganho decorreu da expansão da base de clientes. A queda da receita média por cliente, em termos reais, sugere que, se houve aumento nominal de tarifas, foram inferiores à inflação.
Independente disso, o senadores acham que há prática de preços abusivos. Mercadante citou como exemplo a tarifa da Transferência Eletrônica Disponível (TED), cuja média se aproxima de R$ 14,00 por operação, embora os bancos paguem só R$ 1,27 ao Banco Central.
Na tentativa de provar o contrário, ou seja, que não há abuso, o presidente da Febraban apontou diversos indicadores, além da queda da receita real por cliente. A participação da receita de serviços no total das receitas dos bancos no Brasil, que era de 35% em 2006, também caiu, chegando a 33,3% em 2006. Barbosa argumentou ainda que, em outros países, esse percentual é bem superior, chegando a 58,7% na França, a 49,8% na Austrália e a 44,3% na Bélgica, por exemplo. Nesse aspecto, o sistema bancário brasileiro está mais perto do alemão, do italiano e do espanhol, cujos serviços representam, respectivamente, 32,3%, 32,2% e 31,1% da receita total.
Barbosa argumentou ainda que, embora vá muito bem, o sistema bancário está aquém de outros segmentos. Citando o Valor Financeiro 1000, lembrou que a rentabilidade dos bancos foi de 19,5% em 2006 - abaixo dos setores de mineração (38,2%), mecânica (25,2%), petróleo e gás (23,9%), metalurgia e siderurgia (22,9%), farmacêuticos e cosméticos (20,6%) e veículos e peças (19,7%).
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